sexta-feira, junho 05, 2009

O que é o Trabalho Infantil?

É bastante comum, nos dias de hoje, já se ter ouvido falar em “mão de obra infantil”, porém, são muitos aqueles que não têm qualquer noção das respectivas causas ou consequências que o trabalho infantil pode ter no mundo de hoje. Mas antes de aprofundarmos, preocupemo-nos primeiro em perceber o que é o trabalho infantil. Trabalho infantil é toda a forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo dos doze anos de idade, em quaisquer actividades económicas; qualquer trabalho entre os doze e os catorze anos que não seja trabalho leve; todo e qualquer tipo de trabalho abaixo dos dezoito anos enquadrado pela OIT nas “piores formas de trabalho infantil”. Já a Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos o trabalho que não coloque em risco o jovem, desde que o jovem receba instrução adequada ou treino vocacional. A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou a moralidade do menor